Processo 402372/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 06/08/2007 11:33
Autuado em 06/08/2007 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 275/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   275/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2016 Acórdão   275/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON ROGERIO ECKERT
Interessado ANTONIO CANOVA
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:24/02/16, exclusão:08/02/17), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:24/02/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:24/02/16, exclusão:11/06/19)
Interessado ENIO FERMO
Interessado FREDERICO RECH SOBRINHO
Interessado JOÃO FRANCISCO SIBIM
Interessado M.O. BARABOSA & CIA LTDA
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado OSMAR DE SOUZA BARBOSA
Interessado VALDINO WEBER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2007 15:49 402364/07 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2019 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 313063/19, de 08/05/19 - Protocolo: 313063/19
26/01/2017 18:28 do Protocolo 60912/17
12/04/2016 10:23 AR do ofício OPD - 406/16 - GP
26/01/2016 17:21 do Protocolo 52125/16
11/09/2012 10:40 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
23/04/2012 08:08 do Protocolo nº 24404-6/12, referente a Resposta ao Ofício 67/12-GCG
23/04/2012 07:35 do Protocolo nº 24114-4/12, referente a Resposta ao Ofício 14/12-GCG
09/04/2012 14:26 Juntada de AR oficio 14/12-GCG-SP
04/04/2012 17:08 do Protocolo 218359/12
04/04/2012 15:38 do Protocolo 217530/12
04/04/2012 13:15 do Protocolo 216178/12
20/03/2012 12:36 Juntada de AR ofício 67/12- GCG-CP
20/03/2012 12:30 Juntada de AR ofício 63/12- GCG-CP
20/03/2012 12:29 Juntada de AR ofício 65/12- GCG-CP
20/03/2012 09:24 Juntada de AR ofício 66 /12- GCG-CP
15/03/2012 08:06 Devolução do oficio 68/12-GCG-CP
26/05/2010 10:30 Juntada do Protocolo nº 287481/10, referente a manifestação por parte do Sr Cassio Murilo Trovo Hidalgo.
29/03/2010 17:19 Juntada do Protocolo nº 158150/10, referente a manifestação por parte do Sr. Célio Pereira.
17/10/2007 09:58 do Protocolo nº 532322/07, referente a resposta ao of. 754/07 GCG
10/10/2007 10:58 do Protocolo nº 520170/07, referente resposta ao of. nº005/2007-GCG por parte dos Srs. João Fransisco Sibim, Valdino Weber e Frederico Rech Sobrinho.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   406/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 629/2019
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3802/2017
26/02/2016 1306 Despacho nº 320/2016
18/02/2016 1300 Acórdão nº 275/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
26/08/2015 1191 Despacho nº 1370/2015
03/02/2012 337 Despacho nº 133/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 09:21 DP  
09/05/2019 13:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 629/2019 -
08/02/2017 11:03 DP Informação nº 1459/2017 -
02/02/2017 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 180/2017 -
23/03/2016 17:28 DP Informação nº 6240/2016 -
23/03/2016 17:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3802/2017 -
09/03/2016 09:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 406/2016 -
08/03/2016 09:39 DP  
24/02/2016 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2016 -
24/02/2016 15:16 STP Despacho Processual Diverso nº 42/2016 -
24/02/2016 07:50 DP Informação nº 4196/2016 -
18/02/2016 11:49 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 51/2016 -
18/02/2016 11:49 GCG Despacho nº 320/2016 -
01/02/2016 08:30 STP  
07/12/2015 11:13 GCG  
27/10/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 15706/2015 - Pelo reconhecimento negativo. pelo reconhecimento negativo de competência deste Tribunal de Contas do Estado do Paraná para a apreciação da presente Denúncia, que deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União para julgamento
21/09/2015 08:29 DCM Informação nº 1707/2015 - Encaminhamento à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal - DICAP.
24/08/2015 08:23 DAT Parecer nº 114/2015 - Prestação de contas de transferência voluntária. Regular com Ressalva referente à ausência de aplicação financeira dos recursos recebidos.
11/12/2012 16:27 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 319/2015 -
11/12/2012 16:27 GCG Despacho nº 1370/2015 -
11/12/2012 15:47 OC  
13/09/2012 09:17 GCG  
13/09/2012 08:25 GCNB  
13/08/2012 15:13 SMPjTC Parecer nº 13607/2012 - Ao relator. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Pela remessa dos autos ao I. Relator, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/05/2012 18:58 DCM Instrução nº 3110/2012 - EMENTA: Denúncia. Procedimento licitatório para aquisição de bem adquirido com repasse de verbas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) ao Município. A fiscalização é feita pelos Conselhos de Acompanhamento Social e Controle Soci
13/02/2012 16:02 GCG Ofício com prazo nº 63/2012 -
13/02/2012 16:02 GCG Ofício com prazo nº 64/2012 -
13/02/2012 16:02 GCG Ofício com prazo nº 65/2012 -
13/02/2012 16:02 GCG Ofício com prazo nº 66/2012 -
13/02/2012 16:02 GCG Ofício com prazo nº 67/2012 -
13/02/2012 16:02 GCG Ofício com prazo nº 68/2012 -
13/02/2012 16:02 GCG Ofício sem prazo nº 14/2012 -
03/02/2012 11:45 DP Informação nº 1039/2012 -
18/11/2010 15:50 GCG Despacho nº 133/2012 -
08/10/2010 09:05 SITIO  
11/08/2010 08:58 GCG  
07/07/2010 15:07 SMPjTC Parecer nº 9027/2010 - pela expedição de ofício EMENTA: DENÚNCIA. Pela citação dos Srs. Ênio Fermo, Adilson Rogério Eckert e Antônio Canova, membros da comissão de licitação, bem como da empresa contratada, M.O. Barboza & Cia Ltda e dos seus respectivos sócios. Pela expedição de ofício ao Ministério
11/06/2010 11:29 DCM Instrução nº 1243/2010 - Denúncia - Irregularidades no Procedimento Licitatório - Veículo Adquirido Fora do Objeto Licitatório.
27/01/2010 19:02 GCG Despacho nº 983/2010 -
27/01/2010 19:02 GCG Ofício com prazo nº 114/2010 -
27/01/2010 19:02 GCG Ofício com prazo nº 276/2010 -
27/01/2010 19:02 GCG Ofício com prazo nº 308/2010 -
05/11/2007 15:33 DP Informação nº 116/2010 -
06/08/2007 11:32 GCG  

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